Pavsolo Construtora e Mineradora – nº 0300165-06.2018.8.24.0064
Pavsolo Construtora e Mineradora
Nº do Processo: 0300165-06.2018.8.24.0064
Pedido de Decretação de Falência, em 11/01/2018. - Download
Decisão proferida pelo Dr. Emerson Feller Bertemes intimando a parte autora para manifestação acerca do deferimento do processamento da Recuperação Judicial da Pavsolo Construtora Ltda, ocorrido na 1ª Vara de São Bento do Sul, em 31/01/2018. - Download
Manifestação da parte autora esclarecendo divergência nominal, em 06/02/2018. - Download
Decisão da Dra. Marivone Koncikoski Abreu Juíza de Direito, declinando a competência para a Vara Regional de Recuperações Judiciais, Falências e Concordatas de Florianópolis, em 27/03/2018. - Download
Decisão do Dr. Luiz Henrique Bonatelli, rebendo a petição inicial e determinando a citação da Pavsolo Mineradora e Construtora Ltda, em 23/04/2018. - Download
Decisão do Dr. Luiz Henrique Bonatelli transladada dos autos 0300165-06.2018.8.24.0064, em 25/04/2018. - Download
Contestação apresentada pela falida, em 17/05/2018. - Download
Réplica da parte autora, em 29/05/2018. - Download
Despacho do Dr. Luiz Henrique Bonatelli determinando a designação de audiência de conciliação, em 08/06/2018. - Download
Designação de Audiência de Conciliação, em 13/06/2018. - Download
Termo de Audiência de Conciliação, em 12/07/2018. - Download
Decisão do Dr. Luiz Henrique Bonatelli decretando a Falência, em 19/07/2018. - Download
Termo de compromisso assinado pela Administradora Judicial Muller Assessoria Empresarial e Finanças, em 13/08/2018. - Download
Certidão atestando a instauração de Embargos de Declaração, em 23/08/2018. - Download
Decisão da Dra. Karina da Silva Graciosa alegando que a ré possui débitos perante a Fazenda Pública Municipal, em 27/08/2018. - Download
Manifestação da UNIÃO informando que a falida possui débitos junto à Fazenda Nacional, em 28/08/2018. - Download
Manifestação da Falida em face da decisão que decretou a falência, em 03/10/2018. - Download
Decisão Interlocutória proferida pela Dra. Ana Luisa Schmidt Ramos, em 18/10/2018. - Download
Manifestação da Administradora Judicial informando os documentos solicitados à Falida, em 11/09/2018. - Download
Manifestação da Falida requerendo a juntada aos autos da relação completa dos credores da empresa, em 25/09/2018. - Download
02 - Manifestação de evento 99 da Falida informando da interposição do agravo - Download
03 - Cópia do agravo de instrumento interposto - ev. 99 - Download
04 - Manifestação de evento 103 da AJ com relatório e prospectiva da Falida - Download
05 - Decisão de evento 112 do Des. Relator Guilherme Nunes Born que deferiu o pedido de tutela antecipada de urgência para suspender o trâmite da ação até o julgamento do agravo de instrumento interposto - Download
06 - Decisão de evento 117 do Dr. Luiz Henrique Bonatelli determinando a anotação da suspensão da ação até a decisão de mérito do agravo de instrumento - Download
07 - Petição de evento 121 da Falida, requerendo a expedição de oficio para a JUCESC para notificar sobre a suspensão da decisão de decretação da falência até o julgamento do agravo de instrumento. - Download
08 - Certidão Simplificada emitida pela JUCESC em 28_11_2018 - evento 121 - Download
09 - Acórdão de evento 138 da 1ª Câmara de Direito Comercial que não deu provimento ao agravo de instrumento mantendo a decisão que reconheceu a quebra da empresa - Download
10 - Decisão de evento 141 do Dr. Luiz Henrique Bonatelli determinando o prosseguimento da ação e intimação da Administradora Judicial apresentando manifestação nos autos. - Download
11 - Manifestação de evento 146 da AJ requerendo a intimação da falida para entregar os documentos contábeis para a elaboração do auto de arrecadação, a determinação de entrega da chave do imóvel. - Download
12 - Decisão de evento 148 do Dr Luiz Henrique Bonatelli determinando a entrega dos documentos contáveis e entrega da chave do imóve para a AJ. - Download
13 - Manifestação de evento 151 da AJ informando que efetuou a lacração da empresa falida e documentos apresentados - Download
14 - Acórdão de evento 155 da 1ª Câmara de Direito Comercial que rejeitou os embargos de declaração da falida nos autos do agravo de insturmento - Download
15 - Decisão Monocrática de evento 157 proferida pelo 3º Vice Presidente Des. Altamiro de Oliveira que não admitiu o Recurso Especial interposto pela Falida - Download
16 - Manifestação da AJ de evento 167 informando que os bens da falida não foram levados à leilão - Download
17 - Manifestação da AJ de evento 174 apresentadno o relatório para qualificação dos dados que serão apresentados - Download
18 - Manifestação de evento 182 do Ministério Público requerendo a intimação da Aj para apresentar novo quadro de credores e outras medidas a serem adotadas para o prosseguimento da demanda - Download
19 - Manifestação de evento 248 da Aj com o relatório de atividades - Download
20 - Decisão de evento 249 do Dr. Luiz Henrique Bonatelli requerendo a intimação da AJ para prestar esclarecimentos - Download
21 - Manifestação de evento 263 da AJ prestando os esclarecimentos ao MP, com relação ao crédito trabalhista de Lindiomar Gomes da Silva e de Marcelo Antunes da Silva, e informando que está providenciando a retificação - Download
22 - Deliberação de evento 266 do Dr. Luiz Henrique Bonatelli intimando a AJ para apresentar novo quadro de credores - Download
23 - No evento 307 foi publicado O EDITAL DO ART. 7º, PÁR 2º DA LEI 11.101_2005 - COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS - Download
24 - No evento 354 houve a publicação do edital no DJ de SC - Download
25 - Manifestação da AJ ratificando o quadro geral de credores - Download
26 - Decisão de event do Dr. LUIZ HENRIQUE BONATELLI determinando que os pedidos de habilitação de crédito sejam relizadas de acordo com o art. 8º e 9º da Lei 11.101_2005 - Download
27 - Manifestação de mov 380 da falida informando que o imóvel estava lacrad, mas que haviam oficiais de justiça adentrando no recinto requerente a assinatura de intimações - Download
28 - Decisão de evento 387 do Dr. Luiz Henrique Bonatelli determinando a inclusão de um crédito que não foi observado pela AJ e o pedido de retificação do endereço lacrado foi deferido. - Download
29 - Manifestação de evento 404 da AJ com esclarecimentos sobre habilitações de crédito e atualização do endereço da AJ - Download
30 - Decisão de evento 408 do Dr. Luiz Henrique Bonatelli determinando o desentranhamento de petições intermediárias de habilitação de crédito - Download
31 - Manifestação de evento 430 da AJ indicando um credor desconhecido - Download
32 - Manifestação de evento 464 da falida requerendo a ratificação do polo processula para constar unicamente a PAVSOLO MINERADORA - Download
33 - Certidão de penhora no rosto dos autos - Download
34 - Decisão de evento 515 com as habilitações de crédito e informação das penhoras no rosto dos autos - Download
35 - Decisão de Evento 526 para que a AJ regularize a representação processual e desvinculação do antigo patrono - Download
36 - Decisão de evento 551 do Dr. Luiz Henrique Bonatelli determinando a correção da distribuição de novas impugnações e posterior intimação da AJ - Download
37 - Petição de evento 568 da Falida informando que a AJ se negou a realizaqr a remoção dos bens, tendo em vista que há prazo para entrega do imóvel, com risco de desvio dos bens. - Download
38 - Decisao de Evento 570 do Dr. Luiz Henrique Bonatelli autorizando a remoção dos bens e deteminando que a AJ deverá ficar como depositária do acerto, devendo ser realizado termo de relação e descrição dos objetos nos autos. - Download
39 - Petição de evento 578 da AJ informando que não pode acompnhar a mudança, requer a nomeção do Sr. SIDINEI MARTINIACKI como responsável pelos bens que irão em mudança. - Download
40 - Manifestação de evento 583 da falida, aduzindo que não obteve retorno da AJ e que estaria descumprindo com seus deveres como AJ - Download
41 - Manifestação do MP ao mov. 590 requerendo a intimação da falida para esclarecer sobre os bens, da AJ para justificar o descumprimento da decisão judicial - Download
42 - Manifestação da falida de evento 602 requerendo autorização para remoção dos bens sem o acompanhamento da AJ diante da expressa recusa - Download
43 - Manifestação de evento 613 da AJ informando que não conseguiu contasto com o Sr. Sidinei Martiniacki - Download
44 - Manifestação da falida de evento 703 informando que locou um box para guardar seus bens. - Download
44 - Manifestação de evente 614 informando que a AJ não tomou nenhuma medida para a remoção dos bens e que irá realizar a medida, realizou pedido de destituição da AJ - Download
45 - Manifestação de evento 617 do MP requerendo a intimação da AJ para cumprir a decisão judicial sob pena de destituição - Download
46 - Decisão de Evento 619 do Dr. Luiz Henrique Bonatelli determinando a intimação da AJ para prestar esclarecimentos - Download
47 - Manifestação de evento 625 da AJ prestando esclarecimentos - Download
48 - Manifestação de evento 633 do MP opinando pela destituição da AJ e nomeação de um novo AJ - Download
49 - Decisão de evento 637 do Dr. Luiz Henrique Bonatelli destituindo a AJ e nomeando a CREDIBILITÁ - Download
50 - Manifestação de evento 688 da antiga AJ com esclarecimentos sobre a sua atuação - Download
51 - Manifestação da CREDIBILITÁ aceitando a nomeação para atuar como AJ nos presentes autos - Download
52 - Ao Evento 710 foi vinculado o termo de compromisso de administrador judicial de Alexandre Correa Nasser de Melo - Download
53 - Manifestação da AJ - Credibilitá - informando que tem ciência da localização dos bens - Download
54 - Decisão de Evento 726 do Dr. LUIZ HENRIQUE BONATELLI determinando a intimação da antiga AJ para apresentar contas e realização de novas diligências - Download
55 - Manifestação de evento 768 da antiga AJ com relatório e prestação de contas - Download
56 - Petição da AJ - Credibilitá - de evento 773 requerendo nova intimação da antiga AJ para esclarecer pontos do relatório - Download
58 - Petição de evento 781 da AJ - Credibilitá - informando o cumprimento do art. 104 da Lei 11.101_2005 - Download
59 - Termo de comparecimento do representante da empresa - evento 781 - Download
60 - Manifestação da AJ - Credibilitá - informando que a antiga AJ não realizou a correta prestação de contas - Download
61 - Evento 606 AUTO DE ARRECADAÇÃO - BENS MÓVEIS - Download
62 - Manifestação da antiga AJ informando que não tem conhecimento dos fatos pendentes em seu relatório - Download